Eu sei que a notícia já tem uma semana, mas continua actual e espelha o estado precário dos locais de trabalho em Portugal. Não se criam condições para a sustentabilidade dos locais de trabalho passíveis de criar valor acrescentado ao país. Na verdade, o mais difícil é ficar cá...
O relatório do Banco Mundial aponta para o facto de o fenómeno da "fuga de cérebros" estar a afectar sobretudo os países mais pobres do mundo
Elsa Costa e Silva in DN Sexta, 28 de Outubro de 2005
Um quinto dos portugueses com ensino superior não trabalha em Portugal. Este número, que consta de um relatório do Banco Mundial (BM) onde é analisado o fenómeno da fuga de cérebros, dá conta de que Portugal é o país europeu de média/grande dimensão mais afectado pela saída de licenciados e quadros técnicos. Na lista dos Estados com mais de cinco milhões de habitantes, Portugal é 21.º, com a maior percentagem de licenciados a residir fora das fronteiras. Mas esta é uma realidade com traços mundiais entre 1990 e 2000, o fluxo de imigrantes qualificados cresceu a um ritmo anual de 800 mil pessoas.
Por só considerar os países de maior dimensão, este ranking onde consta Portugal deixa de fora países pequenos do Leste europeu, alguns dos quais agora membros da União Europeia, onde a emigração de quadros é também elevada. Apenas Malta, um país de 400 mil habitantes, é contabilizado na lista que inclui a totalidade dos países e que é liderada pela Guiana. Na pequena ilha do Mediterrâneo, mais de metade da sua população licenciada reside no estrangeiro.
Na lista dos países maiores (com mais de cinco milhões de habitantes), elaborada a partir de dados relativos a 2000 e liderada pelo Haiti, surgem a seguir a Portugal mais dois países europeus a Eslováquia e o Reino Unido, ambos com 16,7% da sua população qualificada emigrada. Neste panorama, convém não esquecer que Portugal é um país com forte tradição de emigração. Por outro lado, o relatório do BM não distingue entre as pessoas que emigraram depois de se licenciarem daquelas que frequentaram o ensino superior no país de destino. Uma situação onde estarão muitos jovens nascidos em Portugal, que abandonaram o país ainda crianças, acompanhando os pais emigrantes.
Contudo, a saída de jovens licenciados de Portugal em busca de melhores paragens é um fenómeno que ganha peso. José Cesário, secretário de Estado das Comunidades nos dois anteriores governos sociais-democratas, afirma que o número do BM "não é surpreendente", já que estes fluxos são "cada vez mais evidentes". Garante que, por exemplo, dos jovens portugueses que se formam em algumas das melhores universidades norte-americanas "regressarão apenas entre 10 a 20%". Até porque, "em matéria de investigação, as condições das instituições estrangeiras são melhores".
Também Azeredo Lopes, professor de Relações Internacionais da Universidade Católica, aponta a má situação económica do país como um dos factores que afastam os jovens licenciados. Mas elogia o que chama de "capacidade de procurar" melhores paragens, lembrando que Portugal "acaba sempre por beneficiar a prazo do que poderia ser uma desvantagem". Ou seja, via remessas desses emigrantes para Portugal ou através do próprio regresso dos imigrantes formados mais tarde, que contribuirão para a qualificação geral do país. Assim, explica este especialista, "Portugal tem de aceitar que a tipologia da sua emigração (que nos anos 50 e 60 era maioritariamente de mão-de-obra muito pouco qualificada) mudou e que o fluxo de pessoas com formação superior começou há muito tempo". O que resultará da liberdade de movimentação, por exemplo, no espaço da União, e que é, até certo ponto, esperado.
Desenvolvimento em risco. Mas o fluxo de emigração qualificada resulta também numa maior debilidade estrutural dos países de origem, que vêem sair os seus recursos mais bem preparados para melhorar os índices de desenvol- vimento económico e social. O relatório do BM alerta para o facto de esta fuga de cérebros afectar sobretudo os países pobres, numa dicotomia já habitual de Sul/Norte, e de não ser tão evidente nas potências emergentes (como, por exemplo, China e Índia) do grupo das nações em desenvolvimento.
De acordo com os números do relatório (que não contabilizam a imigração ilegal), mais de um terço do total da imigração que chegou aos países da OCDE era qualificada. Um número muito eleva-do, se se tiver em conta que, a nível da mão-de-obra mundial, apenas 11,3% têm formação superior. Entre 1990 e 2000, a proporção de recursos humanos qualificados que procuraram os países da OCDE cresceu quase cinco pontos percentuais, superando os 20 milhões de pessoas. Tendo também aumentado a percentagem de trabalhadores com o ensino secundário, é evidente que o fluxo de mão-de- -obra pouco qualificada tem vindo a perder importância.
A "fuga de cérebros" resulta também do facto de os países de origem mais procurados terem adoptado políticas selectivas a nível da imigração, procurando especificamente trabalhadores com melhores qualificações. A esta filosofia de acolhimento não será alheio o facto de, por exemplo, mais de metade dos imigrantes do Canadá serem licenciados, assim como 42,7% virem da Nova Zelândia ou 40% dos Estados Unidos.
Lusofonia. Três ex-colónias portuguesas estão também entre as mais "exportadoras" mundiais de recursos humanos qualificados. Cerca de 67,5% dos licenciados de Cabo Verde estão fora deste arquipélago, assim como 45% dos moçambicanos e um terço dos angolanos. Portugal será assim um dos países que mais recebem esta mão--de-obra, ainda que este fluxo imigrante africano e também dos países de Leste não chegue para compensar a "perda" dos emigrantes portugueses. De facto, no balanço entre recursos humanos qualificados que saem do país e os que chegam, Portugal fica a perder. Aliás, este indicador líquido de "fuga de cérebros" piorou entre 1900 e 2000, tendo quase duplicado.
Contudo, o maior problema é, para Azeredo Lopes, o facto de Portugal não estar a atenuar este efeito através de um melhor aproveitamento da comunidade imigrante em Portugal. "Estamos atra- sados no reconhecimento das minorias, na afirmação de um país multicultural e multilinguístico", afirma este especialista. Não são raros os casos de imigrantes, sobretudo de Leste, com formação superior, a exercer profissões pouco qualificadas. "Este é um percurso migratório muito recente e se eles virem os seus países, agora na UE, a crescer, vão-se embora, porque não valorizamos a vida destas pessoas e dos filhos."
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